Os valores foram calculados em função dos orçamentos e custos para 2025. Já estão incluídos os valores referentes ao projeto bilíngue, ampliação de carga horária e material didático impresso e de acesso remoto. Os serviços foram reajustados então 

• em 3,40% para as opções MAX do Infantil e anos iniciais do Fundamental, 

• em 4,92% para os cursos Pleno do Infantil e dos anos iniciais do Fundamental e 

• em 4,92% para os anos finais do Fundamental e Médio.

Mudanças nos valores das anuidades durante o ano letivo somente ocorrerão, contra a vontade da escola, caso o cenário econômico se altere de forma desproporcional e sempre no sentido de reequilibrar as relações financeiras, e de acordo com a lei. 

As anuidades cobrem os preços dos Serviços Pedagógicos no período regular escolhido e incluem os Materiais Didáticos previstos em contrato e neste regulamento.

As anuidades podem ser divididas em parcelas, nos valores indicados na tabela acima. Tradicionalmente elas são divididas em 13 parcelas. Uma primeira, com vencimento na reserva de vaga, ou matrícula, normalmente ocorrido no ano anterior e as outras 12 com vencimento mensal, de janeiro a dezembro, durante o ano letivo contratado. 

A Reserva ou primeira parcela ou rematrícula ou matrícula, serve como princípio de pagamento da anuidade. Tais valores estão na tabela acima. Os valores podem variar conforme as opções e as datas escolhidas para o pagamento ou os pagamentos. Em geral, há descontos para antecipações.

 

Em caso de desistência, no ano de 2024, até o dia 20.12.2024, último dia de funcionamento da escola em 2024, ou seja, no ano anterior ao ano  letivo contratado, são devolvidos os valores pagos com retenção de R$ 410,00 a título de serviços de secretaria e replanejamento. Desistências em 2025 seguem as regras do Contrato, mês em curso em dia mais multas.

 

A não formação de uma turma garante a devolução integral dos valores pagos sem quaisquer retenções.

 

As parcelas mensais da anuidade, de janeiro a dezembro, têm vencimento no dia 10 de cada mês. Os valores das 12 parcelas mensais estão fixadas e indicadas na tabela acima.

 

Os pagamentos atrasados, feitos após o vencimento, sofrem acréscimos conforme o Contrato, além dos custos bancários de eventuais cancelamentos de títulos não pagos e, quando é o caso, das custas de honorários de empresa de cobrança ou advogados.

 

Qualquer parcelamento diferente da anuidade, descrito em Adendo Contratual, prevalece sobre as descrições acima. Os acordos formais de confissão de dívida e promessa de pagamento também têm prevalência.

 

As parcelas podem ser pagas no crédito recorrente, com Pix, ou Transferência bancária agendada.

Em caso de pagamento no crédito recorrente, o lançamento do valor da parcela é feito pela escola no dia 1 do mês, o que garante ao pagante que o valor seja cobrado corretamente na fatura seguinte do cartão, os dez dias do cartão são usados pela escola sem prejuízo algum quanto ao vencimento de ninguém. O recorrente tem a vantagem de considerar crédito apenas uma parcela de cada vez, não reduzindo o limite do cartão. Cuidado com o uso de cartões virtuais no recorrente, alguns são incompatíveis. A responsabilidade pelo funcionamento correto do cartão oferecido ao crédito recorrente é inteiramente do responsável pelo pagamento.

 

Boletos, sob solicitação, podem ser emitidos pela escola com possível acréscimo do custo bancário e ficam disponíveis na secretaria online.

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As parcelas também podem ser pagas na escola. Atenção! A escola não pode aceitar e não aceita cheque de empresa, pessoa jurídica, nem cheque de outra pessoa, como pagamento de parcela que é oriunda de contrato assinado com uma pessoa física.

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ATELIÊ 

Os atendimentos de nossos especialistas a alunos, no Ateliê de atendimento pedagógico, atendimentos presenciais ou remotos, quando indicados pela Orientação Pedagógica da escola, são prestados por conta da escola no limite de até duas sessões semanais e, se for o caso, a preço de custo para sessões extras.

Os serviços do Ateliê também podem ser solicitados pela família que solicita uma sessão inicial para estabelecer um plano e depois iniciar os agendamentos no e-commerce, conforme o plano.

Os serviços contratados do Ateliê são pagos no agendamento.

 

SERVIÇOS FLEX

A escola oferece os serviços de Tempo Integral Flexível, o Flex, para alunos do Infantil, do Fundamental no contra-período, caracterizados como complemento para o período normal da escola. 

Os serviços são opcionais e compreendem: 

• Atividades de Convivência e Entretenimento, Arte e Cultura; Movimento e Esportes, além de 

• Horário de estudo Flex com acompanhamento da rotina do Estudo diário e acompanhamento e apoio à execução dos Roteiros de Estudo para Prova, Roteiros EPP.

• Eventos Flex

  • A equipe Flex propõe, durante o ano letivo, pequenos eventos que podem ser cursos de curta duração, oficinas, espetáculos, excursões etc. Cada evento é informado em detalhes em nosso site.

  • O Flex também recebe a sua solicitação para organizar e realizar o seu evento sob encomenda. Pode ser aniversário, piquenique, reuniões esportivas, sociais, musicais, festa na piscina etc. Crie e encomende. Somente para grupos de alunos.

 

Cursos Eletivos Flex

 

Os Cursos Flex são oferecidos anualmente. Pode também haver cursos de pequena duração, esporádicos.

As disciplinas, os programas, horários, preços e condições são postados em nosso site à época da formação das turmas.

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Full English Immersion

 

O Flex Full English Immersion, do nosso programa bilíngue, oferece cursos eletivos de Inglês que ampliam a exposição à língua inglesa conforme a escolha de cada família. Os cursos, os programas, horários, preços e condições estão postados em nosso site. As turmas são formadas no início do ano.

 

 

Cantina

 

A cantina oferece almoço, lanches, sucos e refrigerantes sob demanda.

As refeições são de responsabilidade da Cantina que é gerida por empresa devidamente autorizada pela escola e reconhecida pela comunidade na área de alimentação.

 

O almoço na escola dos alunos de Infantil e anos iniciais do fundamental é supervisionado. A supervisão é feita pela equipe do Flex e é cobrada pela escola, como os demais serviços do Flex.

 

E-commerce

 

Todo aluno, matriculado na escola, pode usufruir dos serviços e produtos, sob demanda.

Os produtos e serviços são descritos e oferecidos em  nosso "site" na forma de "e-commerce".

Uma família, após completar o cadastro no site, pode solicitar quaisquer destes serviços, pelos preços e condições divulgados na hora da solicitação, agendando-os de forma automática. A confirmação da solicitação autoriza a cobrança do valor total indicado em seu cartão de crédito ou débito fornecido no cadastro. O site mantém criptografia e segurança para manter estes dados sensíveis protegidos. 

Há o crédito recorrente, nos casos de agendamentos por períodos mais longos. O débito, neste caso, é programado e não usa o total da compra no limite de crédito do cartão. 

Cancelamentos e alterações devem ser feitos também no site, com a antecedência e condições informados. Após o prazo informado, o serviço ou produto serão cobrados pois estarão disponíveis conforme a solicitação.

O site, em sua área restrita às famílias, informa completamente sobre serviços e refeições, preços, valores e condições, além de oferecer canais para eventuais esclarecimentos. A escola ainda se coloca à disposição no que ainda venha ser necessário.

 

App

 

A escola centraliza sua comunicação com as famílias pelo aplicativo da Layers disponível para instalação em seu telefone ou tablet, com acesso possível também pelo seu notebook.

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BONIFICAÇÕES

A política de bonificação familiar implica descontos de 5% para cada um de dois filhos; 10% para cada um de três filhos e 15% para cada um de quatro ou mais filhos sobre as parcelas da anuidade de janeiro a dezembro. Estes descontos são calculados por ocasião da entrega dos Contratos, a pedido das famílias. Estes descontos têm validade enquanto os irmãos forem alunos e cessam imediatamente após qualquer transferência de um dos irmãos. Atenção! As bonificações acima descritas são canceladas com qualquer impontualidade em qualquer pagamento.

 

Não há quaisquer bonificações para os serviços no contra período: Atendimento Integral Flexível, Ateliê, Horário de estudo Flex, Estudar para Prova, Disciplinas Eletivas, Cursos Eletivos, Oficinas etc.

 

Descontos Promocionais são possíveis. 

Eles são episódicos e são apresentados por ocasião das matrículas ou ofertas iniciais de cursos, eventos e outros serviços. Tais descontos valem por um prazo determinado, em geral, por um ano, e, neste caso, é registrado em um adendo contratual. 

A escola não atende a pedidos de descontos ou pedidos de negociação de valores dos seus serviços. Nosso compromisso é coletivo: todos recebem os mesmos serviços e remuneram igualmente. Pensamos que esta é a forma justa para a comunidade.

 

A escola pode, no entanto, fazer ofertas sobre produtos e serviços do Atendimento Integral Flexível e outros serviços, cursos, eventos, oficinas etc. e as oferece a todos, em igualdade de condições e, quando é o caso, são descritos os valores, os prazos e as condições das ofertas no site.

 

Quaisquer eventuais bonificações ou descontos são pessoais, em nome dos alunos matriculados e não são permutáveis ou intercambiáveis e estão sempre condicionados à pontualidade nos pagamentos. 

 

Há descontos por antecipação de pagamentos em casos em que a escola oferece a possibilidade de antecipação de um ou vários pagamentos a uma taxa de interesse fixada pela escola. A justiça, neste caso, está nos princípios do “time value of money” ou preferência temporal, bem estabelecidos nas relações financeiras. Nesses casos, em geral, a escola faz sua oferta para antecipação estipulando o benefício, a taxa de interesse, datas e um montante de antecipações que a escola está disposta a aceitar. Esgotado o número divulgado, a escola não mais se obriga às ofertas feitas. 

 

CONTRATO

O Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e fornecimento de Material Didático é emitido em nome do aluno com assinaturas do responsável financeiro, do pai, da mãe e de representante da escola. Exceções legais são possíveis. Avise se for o caso.

Este Regulamento Financeiro faz parte do Contrato.

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No caso de haver um desconto promocional, ele pode vir descrito em um adendo contratual que descreve a promoção e as condições em que a ela se dá. 

Caso haja algum pagamento em condições, valores ou datas diferentes do Contrato, os recibos indicarão claramente todas as condições fazendo referência às descrições contidas no Contrato, apontando inclusive valores originais e desconto dado.

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COBERTURAS E EXCEÇÕES

Não estão cobertos pelo Contrato de Prestação de Serviços Educacionais:

 

a - Os serviços de 2ª chamada de provas e avaliações, realizadas nas três Unidades de Avaliação, são cobrados conforme a necessidade de uso, independentemente de motivos ou justificativas. O trabalho extra deve ser remunerado.

• O valor para pagamento de uma prova de 2ª chamada para 2024, para o Fundamental e Médio, é de R$90,00. Solicite uma forma de pagamento na recepção. 

• Atenção! As provas finais da 3ª Unidade, as da segunda metade da Unidade, também podem ser feitas em 2ª chamada mas, pela falta de prazo para organizar e aplicar essas avaliações e pela exigência de novo processamento individual para fechamento, após esses resultados, para concluir o trabalho do ano letivo, elas são feitas apenas com motivo justificado (doença ou impedimento legal), e à taxa de R$280,00,  por prova, pelo aumento de custos e trabalho, podendo ser inclusive realizadas, no ano letivo seguinte, após o recesso escolar, conforme a necessidade e conveniência da escola. Caso o pedido tenha outros motivos (nem doença, nem impedimento legal), os custos são acrescidos em 50%, totalizando: R$420,00, por prova e a realização segue os mesmos critérios acima descritos.

 

b - Os serviços do Ateliê que, quando indicados pela escola, ficam por conta da escola, no limite de até duas sessões semanais e cobram-se as sessões  extras a preço de custo de R$32,00 por sessão de 50 minutos. Quando agendados por solicitação da família elas custam R$48,00 por sessão de 50 minutos. Os pagamentos são feitos no agendamento.

 

c - Os serviços do Atendimento Integral Flexível como Eventos Flex, Horário de estudo, EPP e alimentação, por exemplo, podem ser solicitados e pagos no e-commerce do site da escola. Os preços e condições estão todos indicados na ocasião da solicitação. Alguns produtos podem requerer uma assinatura formal.

 

• O preço básico do atendimento em Tempo Integral Flexível é R$15,00 a cada ½ hora.

• O almoço na escola é supervisionado pelo pessoal do Flex. O acompanhamento custa R$12,00 para almoço, higiene e descanso.

• Há ofertas para pacotes de agendamentos de 5 dias ou mais. Informe e aguarde orçamento com desconto.

• Os matriculados nos Cursos Flex ou Cursos Full English Immersion podem, em condições especiais, usufruir do Flex nos dias de aula desses cursos. Informe-se.

• Os serviços de Horário de Estudo e de apoio para realizar  roteiro de estudo para prova, o EPP, oferecidos pela equipe Flex não estão incluídos na anuidade, são optativos, e podem ser solicitados em nosso site. 

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d - Os Cursos Eletivos Flex e os curso de ampliação bilíngue, Full English Immersion, não estão incluídos em nossos currículos regulares, sua oferta não constitui obrigação da escola, as vagas são preenchidas em ordem de inscrição, as turmas são formadas a partir de um número mínimo de inscrições e eles são cobrados à parte. As informações sobre os cursos, turmas, inscrições, horários, calendários, valores, ofertas, regras e formas de pagamento além de outras informações são postados em nosso site. 

• Um Curso Eletivo Flex ou um Curso Full English Immersion, anual, custa 10 parcelas de R$120,00  totalizando R$1.200,00 no ano com uma aula semanal e materiais didáticos incluídos. Atenção para eventuais Ofertas ou Promoções feitas para o início dos curso

• Como esses cursos dependem de formação de turmas e exigem compra antecipada de material didático e contratação de pessoal, há responsabilidade financeira na decisão de aderir ao curso e a desistência ou o cancelamento, durante o curso, implica no pagamento do mês da comunicação e da penalidade de 30% do valor das parcelas vincendas do curso. 

  • Em caso dos pagamentos terem sido antecipados, serão feitos cálculos proporcionais para ajustar eventual cobrança ou devolução de valores.

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e - Prestação de serviços não agendados serão realizados para respeitar e atender à aluna ou ao aluno presente na escola, que é encaminhado automaticamente aos serviços do Flex. Esses serviços são cobrados em seguida com título emitido ao responsável financeiro para liquidação imediata.

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f - Perdas e danos de objetos dos alunos em atividade escolar. A escola não se responsabiliza pelos objetos dos alunos: sejam peças de uniformes, cadernos pedagógicos, materiais individuais ou quaisquer outros materiais. Quando são achados objetos identificados, eles são devolvidos a seus proprietários imediatamente. Os objetos não identificados abandonados na escola são doados para caridade.

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g - Perdas e danos de objetos trazidos pelos alunos à escola. A escola não se responsabiliza por quaisquer objetos trazidos pelos alunos à escola. Lembramos especialmente que objetos de valor material ou sentimental são estranhos às atividades escolares e que o porte desses objetos de valor pelos alunos não é recomendado pela escola. Assim, perda ou dano são riscos sempre assumidos pelos proprietários. Celulares são desnecessários, têm uso proibido em classe e não são recomendados.

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h - Acidentes em atividades escolares, pelo que a escola se isenta de indenizações, auxílios ou atendimentos médicos, odontológicos e hospitalares. A escola recomenda fortemente que cada aluno tenha seu atendimento de saúde resguardado por força de um convênio médico, hospitalar, odontológico ou seguro e que estas informações sejam mantidas atualizadas nos cadastros da escola para que ela possa fazer o melhor encaminhamento de cada caso.

 

i - Os custos das excursões são orçadas para que haja segurança e conforto aos alunos, além do compromisso pedagógico inerente à atividade. Toda excursão inclui um seguro sem o qual nenhuma pessoa é autorizada a embarcar. Além do seguro,  os orçamentos de excursões incluem, em geral, transporte, ingressos, materiais de consumo coletivo e despesas com pessoal da escola e/ou terceirizado. ​

 

j - Os Livros Escolares: didático de Espanhol, de leitura, de literatura, do Cânone, gramáticas, dicionários, e paradidáticos podem ser encomendados na Livraria Disk Livros, fone: 3935-1335 a preços de mercado. Como alternativa de concorrência, a escola indica, além das demais livrarias da cidade,  as livrarias da internet: 

www.amazon.com.br , 

www.livrariacultura.com.br e 

www.estantevirtual.com.br ​

 

que são amplamente acessíveis, entregam em casa e possuem preços de mercado. 

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k - Os materiais didáticos de uso individual que a escola sugere com a sua Lista de Material, publicada para cada ano escolar. 

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l - Os Lanches, que podem ser fornecidos pela Cantina, que é operada por terceiro e supervisionada pela escola. As famílias que preferem, enviam os lanches de casa. 

m - A Sala de Leitura tem os alunos da escola como associados naturais. Os prazos para devolução dos volumes emprestados devem ser rigorosamente cumpridos. O descumprimento dos prazos gera multa ao atrasado, recolhida ao caixa da Sala de Leitura, que é revertido em mais títulos para o acervo. A multa é informada na Sala de Leitura e também consta da tabela de preços da Secretaria. Os responsáveis são comunicados dos atrasos e se responsabilizam pelos pagamentos das multas. No caso de perda ou dano a um volume da Sala de Leitura, a reposição do título é necessária e é feita com reembolso à Sala de Leitura. O responsável é apenas comunicado e, de antemão, ou concorda e autoriza a reposição e faz o reembolso ou providencia o novo volume e o repõe ao acervo no prazo.

 

n - A Cia. Athletica, academia completa de ginástica, possui convênio conosco. Há atividades na academia para todas as idades e em várias modalidades. Neste convênio, a Cia. Athletica oferece aos nossos alunos  um desconto nos seus preços. 

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o - O Transporte Escolar, que é regulado pela Prefeitura e é oferecido por pessoal devidamente registrado (confira os registros ao contratar um serviço de transporte). A escola mantém uma lista dos que oferecem esses serviços aos nossos alunos. A escola não tem qualquer ascendência nem responsabilidade sobre tais serviços que devem ser acompanhados pelos usuários e são fiscalizados pela Prefeitura. A escola, ainda assim, faz o acompanhamento da pontualidade e da situação de embarque e desembarque dos alunos diariamente. 

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p - O Uniforme Escolar que é fornecido por algumas empresas por nós autorizadas que indicamos aos nossos alunos numa lista fornecida pela Secretaria. Não use material "pirata" que estampa nosso logo sem autorização e fora do padrão. Se a roupa não estiver no “padrão” ela pode não ser aceita como uniforme. O uniforme é obrigatório para o Infantil e o Fundamental e tem a explícita intenção de organizar, simplificar o dia a dia, economizar no vestuário, facilitar a identificação e o trabalho com segurança e também manter os alunos não competitivos na área da moda. As peças do uniforme são facultativas para o Ensino Médio.

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q - As 2ªs vias e demais documentos são emitidos sob pedido com a cobrança das taxas regulamentares divulgadas pela Secretaria em nosso site. 

• Há taxas também para substituição de Cadernos e Apostilas do material didático em casos de extravio ou perda. 

• A secretaria mantém no site da escola a tabela de preços dos serviços de secretaria não incluídos no Contrato de Prestação de Serviços Educacionais. 

• A multa da Sala de Leitura está incluída na tabela.

• Os responsáveis autorizam a cobrança pela simples solicitação ou adesão ao serviço. 

• A Secretaria emite sem ônus: Declarações de escolaridade, a 1ª via do Histórico Escolar nos casos de transferências ou fim de curso; a 1ª via da Carteirinha Escolar; a 1ª via do “Login” e “Senha” para acesso à Secretaria Online. 

• Boletins e Comunicados estão disponíveis on-line gratuitamente. 

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r - As Multas aplicadas segundo o Título V, Capítulo III, artigo 53, inciso II, § 1º, do Regimento Escolar, podem ser, segundo a gravidade dos fatos:

• Metade de uma parcela regular da anuidade;

• Uma parcela regular da anuidade;

• Duas parcelas regulares da anuidade;

• As parcelas e seus valores, citados acima, estão descritos neste documento, sob o título Anuidades 2025, à página 3.

 

Este Regulamento faz parte do Contrato de Prestação de Serviços Educacionais e de fornecimento de Materiais Didáticos firmado na matrícula dos Cursos de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio do Colégio Cassiano Ricardo, CCRDO, Infantil, Fundamental e Médio.

 

São José dos Campos, 28 de maio de 2024.

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